Esta Política de Privacidade descreve como a empresa Até à Lua - Joana Araújo Espiñal trata os dados pessoais dos utilizadores em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e outras leis de proteção de dados aplicáveis.


1. Responsável pelo Tratamento dos Dados:

A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a empresa Até à Lua - Joana Araújo Espiñal, com NIF xxxxxx, localizada em [endereço], doravante referida como "nós" ou "nosso".


2. Dados Pessoais Tratados:

Os dados pessoais que podemos recolher e tratar incluem, mas não se limitam a: nome, endereço de e-mail, morada, número de telefone, número de identificação fiscal, detalhes de pagamento, histórico de compras e interações com o nosso website.


3. Finalidades do Tratamento:

Utilizamos os seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

    Processar e gerir as suas encomendas;

    Enviar informações sobre os nossos produtos, promoções e eventos (mediante consentimento);

    Responder a questões ou solicitações de suporte;

    Melhorar a experiência do utilizador no nosso website.


4 - Fundamentos Legais:

O tratamento dos seus dados pessoais é realizado com base nos seguintes fundamentos legais: Regulamento (UE) 2016/679 de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais) e da Lei nº 58/2019 de 8 de agosto.

    Cumprimento de um contrato: Para processar as suas encomendas e fornecer os produtos ou serviços solicitados.

    Consentimento: Quando nos fornece consentimento explícito para receber comunicações de marketing.

    Interesse legítimo: Para melhorar os nossos produtos e serviços e responder às suas solicitações de suporte.


5 - Partilha de Dados:

Podemos partilhar os seus dados pessoais com terceiros prestadores de serviços que nos auxiliam na prestação dos nossos serviços, tais como processadores de pagamento, empresas de transporte e serviços de marketing.


6 - Transferência Internacional de Dados:

Podemos transferir os seus dados pessoais para países fora do Espaço Económico Europeu, apenas quando garantimos um nível adequado de proteção de dados e cumprimos os requisitos legais aplicáveis.


7 - Segurança dos Dados:

Implementamos medidas de segurança adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição.


8 - Retenção dos Dados:

Os seus dados pessoais serão retidos pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, ou conforme exigido por obrigações legais.


9 - Seus Direitos:

Como titular dos dados, tem o direito de aceder, corrigir, apagar ou limitar o tratamento dos seus dados pessoais. Também pode opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais ou exercer o seu direito à portabilidade dos mesmos.


10 - Alterações a esta Política:

Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Recomendamos que reveja esta política regularmente para se manter informado sobre como protegemos os seus dados pessoais.


11 - Contacto:

Se tiver dúvidas ou preocupações sobre a nossa Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, entre em contacto conosco através de info@atealua.pt, ou telefone 935886110 (custo de chamada para rede móvel).


Esta Política de Privacidade foi atualizada em Fevereiro de 2024